Inspetor Conectados MG

 

História da Inspeção Escolar

 

                                                                                                     Rosemar Ferreira Rodrigues

Há três períodos na evolução da inspeção: confessional, de transição e técnico-pedagógico segundo o Dicionário de Pedagogia Labor (1936).

O período confessional, com intensa influência religiosa. Até o séc. XII só existia a escola paroquial, cuja inspeção era competência do bispo. Com o aumento do número de escolas a função é institucionalizada (séc. XII) e delegada ao mestre-escola ou escolástico, nomes com os quais os inspetores são designados na época, incumbidos da elaboração dos planos de estudo e, entre outras atividades, em nome do bispo, conceder o direito de ensinar (Meneses, 1977).

No século XIII, o período de transição ocorre com a decrescente influência religiosa e o crescimento do poder civil, as competências como dirigir o ensino, nomear e demitir professores deixam de ser da alçada do bispo e passam para os poderes  das  municipalidades.  A Igreja apela para que os fiéis assumam a fiscalização das escolas, o que já ocorria antes da Reforma Protestante. O bispo de Estrasburgo, Guilherme de Honstein, em 1521, criou uma comissão escolar, Schulkuratorium (Meneses, 1989), em que a maioria era formada de pessoas importantes ligadas ao bispado. O controle escolar passou a ser exercido por uma pessoa nomeada pela comissão, surgindo a figura do inspetor escolar público. No séc. XVII começam a aparecer escolas públicas em vários países: na Prússia, Áustria, Suíça, Espanha. Neste último há interferência da Igreja a partir de um acordo realizado com o  Vaticano,  o  mesmo  acontecendo  na  Holanda,  onde começam a coexistir escolas católicas e protestantes.

O período técnico-pedagógico teve início após a Revolução Francesa, influenciado pelas ideias de Pestalozzi, Froebel, Rousseau e outros. Pestalozzi elabora uma proposta de plano escolar para todos. Caberia ao Estado atuar na inspeção, que assume aspecto  fiscalizador.  Ainda no século XVIII, a  França  reconhece  o  exercício  do  pátrio  poder,  possibilitando aos  pais  interferirem  na  educação  dos  filhos,  fato  que  levaria  à  formação das Associações  de  Pais  e  Mestres  (1793). Na maioria dos países a função acaba sendo exercida por um funcionário público, que prioriza o administrativo.

 

Evolução Histórica da Inspeção Escolar no Brasil

 

Conforme Meneses (1977, p.10), no Brasil, instaura-se uma sociedade de cunho feudal, já desaparecida na Europa. As terras divididas pelo sistema de Capitanias Hereditárias transformam seus donatários em senhores feudais. Estes e, depois, os senhores de engenho e os grandes proprietários de terra, ao deterem o poder econômico passam a comandar a vida colonial. Em 1549, com o primeiro governador geral, Tomé de Sousa vieram os jesuítas, chefiados por Manuel da Nóbrega, com a missão de catequizar os índios e conquistar adeptos ao catolicismo. São criadas escolas de primeiras letras e instalados colégios com o objetivo de formar sacerdotes. Em 1599, a “Ratio Studiorum” (Meneses, 1977) organiza o funcionamento conforme normas administrativas e aspecto pedagógico das escolas jesuíticas. Em 1570, eram cinco escolas elementares e três colégios. Em cada convento, uma escola. Essa rede escolar constituiu o nascimento do sistema escolar brasileiro. Durante duzentos e dez anos o ensino público no país ficou nas mãos da Companhia de Jesus até 1759. Com a expulsão dos jesuítas desaba o seu sistema de escola e desaparecem os colégios. Somente com a vinda da Família Real Portuguesa, no início do século XIX, foram criadas algumas escolas de nível superior e técnico em atendimento às necessidades da corte e as ações do governo cobram a preparação de indivíduos para exercer funções públicas e administrativas.

A inspeção do ensino secundário começou a estruturar-se a partir do Decreto nº 6425, de 9 de maio de 1934. Até então era unida com a inspeção do ensino normal, que também realizava a inspeção da formação de professores primários realizada em Escolas Normais conjugadas às Escolas Secundárias. Os dois cursos funcionavam no mesmo edifício com um só diretor e corpo administrativo. Os Institutos de Educação são exemplos desta estrutura organizacional, Quaglio (1989: 35).Desde a Reforma Francisco Campos (1931-1942), vinha sendo dada atenção especial à formação do inspetor, em caráter mais técnico, em Faculdades de Filosofia, Ciências e Letras. Os cargos deveriam ser preenchidos mediante concurso de provas e títulos.

O Diário Oficial da União de 21/01/57, publica o Acordo Geral de Cooperação Técnica e o Acordo Especial de Serviços Técnicos, que iniciam em Minas Gerais; o modelo de ajuda internacional adotado pelo governo Juscelino Kubitschek. A Inspeção Escolar surgiu como parte desses acordos pela criação do Plano de Assistência Brasileiro-Americana no Ensino Elementar – (PABAEE, 1957-1964) no Instituto de Educação de Belo Horizonte/MG. Já no ano seguinte, professores foram enviados aos Estados Unidos com o objetivo de se especializar em inspeção e, posteriormente, montar em Belo Horizonte cursos de formação deste especialista, que se espalhariam pelo Brasil.A reforma do ensino superior – Lei n.º 5.540/68 – consolidou a função do Inspetor Escolar no campo da educação e a Lei 5692/71 a torna parte integrante da estrutura do ensino de 1º e 2º graus (Silva Jr ,1986). Sua formação conservadora é garantida pelo currículo, dentro de uma visão tecnicista da educação.A implantação do curso de inspeção se efetiva na reestruturação do Curso de Pedagogia - Parecer 252/69 (CFE), que a inclui no conjunto das habilitações do curso.A Lei Federal nº 5692/71 enumera as categorias de especialistas, dentre elas a dos administradores, orientadores, inspetores, supervisores. Determina que a formação dos inspetores, supervisores e demais especialistas de educação se faça em curso superior de graduação ou de pós-graduação ( art. 36).

Referências

Dicionário de Pedagogia LABOR, Barcelona; Editorial LABOR S.A., 1936. tomo II, p. 1684.

MENEZES, João  Gualberto  de  Carvalho. Princípios e  Métodos  de  Inspeção  Escolar, São Paulo, Saraiva, 1977.

 

BRASIL, MEC, Conselho Federal de Educação, Parecer n.º 252/1969, da  Comissão  Central  de  Revisão  de  Currículos  do  Conselho  Federal  de Educação,  aprovado,  em  11  de  abril  de  1969.  Documento nº 100.  Revista  de  C.F.E.,  de  abril  de  1969.

BRASIL, MEC, Conselho Federal de Educação, Resolução n.º 2/1969: Reestruturação do Curso de Pedagogia.