Resoluções Uteis

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Abril  2021


1° parcela até R$2000 : dia           09  /04

2° parcela: dia  20/4 (se houver) 23/04

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Parecer CNE/CEB º2/2018

Diretrizes Operacionais complementares para a matrícula inicial de crianças na Educação Infantil e no Ensino Fundamental, respectivamente, aos quatro e aos seis anos de idade.

Setembro - Mês do Inspetor Escolar

Os documentos da Educação Integral Integrada estão na aba  - Magistério e cursos técnicos

Resolução nº 4254/19  - Estabelece para a rede Pública Estadual de Educação Básica, os procedimentos de ensino, diretrizes administrativas e pedagógicas do Calendário Escolar do ano de 2020.  

Sobre Licenças, admissional, gestação

 

"O exercício da Inspeção Escolar no âmbito da Educação Básica, no Sistema Estadual de Ensino constitui direito e dever do Estado". Res. CEE 457/09.

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"Como fonte ou causa de ação, a Inspeção Escolar reúne um conjunto de atividades para facilitar a compreensão das características de um empreendimento". João Gualberto de Carvalho Menezes.

"Do ponto de vista lógico, a Inspeção Escolar se justifica por si mesma".
João Gualberto Carvalho de Meneses.

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